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Condições gerais de vendas
Politica de cancelamento, devolução e reembolso

Nome Fantasia: Francês Ao Ponto 

 

CNPJ: 32.875.439/0001-54 Benjamin pascal Genefort

Sede: Rua Dr.Luiz Migliano, 761,  05711-001 São Paulo-SP- Brasil


 

Telefone: +55 1198932-0413

Email: contato@francesaoponto.com.br

 

Condições gerais de venda de produtos vendidos no site de Francês Ao Ponto

 

Data da última atualização 26/10/2021

1 – Objeto

2 – Preços

3 – Pedidos

4 – Validação do pedido

5 – Pagamento

6 – Retratação, reembolso

7 – Funcionamento das horas de aulas com professor, cancelamento

8 – Acesso

9 ¬ Limitação e isenção de responsabilidade

10 – Propriedade intelectual

11 – Direito aplicável em caso de litígio

1 – Objeto

1.1 Estas condições gerais de venda definem as vendas de assinatura ao conteúdo e horas de aulas com professor.

1.1 O acesso aos produtos é liberado após confirmação do pagamento.

1.3 A compra de horas de aula funciona como um crédito de banco de horas. Conforme as aulas são realizados, o saldo é abatido. O cancelamento das aulas deve ocorrer em um prazo mínimo de 24h antes do início da aula através do email contato@francesaoponto.com.br ou por mensagem (11) 98932-0413 ; caso contrário a aula será descontada do banco de horas.

1.4 O acesso ao conteúdo é liberado mediante de uma assinatura. Em caso de não pagamento, o assinante receberá um aviso de regularização e por fim terá o acesso bloqueado até regularizar a situação.

 

2 – Preços

2.1 Os preços são indicados em reais brasileiros com todas as taxas incluídas salvo indicações contrárias.

2.2 Todo pedido, independente de onde for, pode ser pago em reais brasileiros.

2.3 A empresa mantêm o direito de alterar seus preços a qualquer momento, mas o produto será faturado com base da tarifa em vigor no momento da validação do pedido e sob condição de disponibilidade.

 

3 – Pedidos

3.1 A empresa mantêm o direito de não registrar um pagamento e de não confirmar um pedido por qualquer razão que seja e em particular em caso de dificuldade com o pedido solicitado.

 

4 – Validação do pedido

4.1 Qualquer pedido sugere a plena adesão a estas Condições Gerais de Venda sem exceção nem reserva.

4.2 Qualquer validação de pedido supõe a concordança com estas Condições Gerais de Venda.

 

5 – Pagamento

5.1 O fato de pagar seu pedido implica a obrigação de pagar o preço indicado.

5.2 O pagamento é realizado por pix ou cartão bancário/boleto graça aos sistemas seguros de wix pagamentos ou/e pagseguro.

 

6 – Retratação, reembolso

6.1 Conforme ao código brasileiro do consumidor em vigor, o comprador tem o direito de retratação de 7 dias a partir do acesso ao produto sem ter que justificar-se nem pagar penalidade.

6.2 Contudo, Francês Ao Ponto se compromete em oferecer sob pedido escrito e sem nenhuma justificação por parte do comprador durante o período de 14 dias após a data da compra (retirando a taxa do fornecedor de pagamento se teve):

  • o reembolso das assinaturas

  • o reembolso das aulas não feitas 

6.3 Em caso de retratação, a empresa Francês Ao Ponto irá proceder ao reembolso dos montantes recebidos em um prazo de 14 dias seguindo a notificação de seu pedido e via o mesmo meio de pagamento daquele utilizado para  firmar o pedido se possível, ou via transferência.

 

7 – Funcionamento das horas de aulas com professor, cancelamento

7.1 As aulas com professor são realizados sob pedido em uma data e uma hora determinada com antecipação em acordo com as disponibilidades do professor e do solicitante.

7.2 Qualquer cancelamento, independentemente da causa (falta de energia ou de conexão internet, chuva…) deverá ser comunicado de forma antecipada através do email contato@francesaoponto.com.br ou por mensagem (11) 98932-0413 no prazo de 24 horas antes da hora de início da aula. No caso contrário, a aula será considerada devida.

7.3 O eventual cancelamento por parte do professor de Francês Ao Ponto não poderá ocasionar a perda de crédito do banco de horas do contratante.

7.4 O atraso do cliente para aula não pode pretender a uma reposição/aumento do tempo da aula, mas o professor ta livre de tal decisão.  

 

8 – Acesso

8.1 O acesso ao portal de curso e as demais atividades é exclusivo dos assinantes.

8.2 Durante a vigência destes TERMOS E CONDIÇÕES, a EMPRESA compromete-se a realizar, por si e seus fornecedores, seus melhores esforços para promover a segurança de acesso às Plataformas e aos Produtos, inclusive mediante a revisão e atualização periódica dos protocolos de acesso às Plataformas e aos Produtos. O cliente, no entanto, reconhece e concorda não ser possível prevenir todo e qualquer acesso indevido por terceiros não autorizados às plataformas e aos produtos, decorrentes de invasões no sistema, vírus, e outros elementos nocivos, e por isso exime de responsabilidade a empresa e seus fornecedores caso suas credências de acesso (login e senha) bem como quaisquer outros dados, inclusive bancários, sejam utilizadas indevidamente por terceiros não autorizados à plataforma e aos produtos.

– limitação e isenção de responsabilidade. 

9.1 é de integral responsabilidade do cliente a manutenção de contrato com qualquer provedor de acesso à rede mundial de computadores, e com os fornecedores dos recursos técnicos minimamente necessários ao acesso da plataforma, seus produtos contratados, sendo igualmente de responsabilidade do cliente a aquisição e manutenção de equipamentos que atendam aos requisitos mínimos necessários ao acesso às plataformas e aos produtos contratados. 

9.2 a empresa não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular das suas plataformas, dos produtos adquiridos ou, ainda, pela utilização inadequada dos equipamentos do cliente, nem por falhas na instalação elétrica do cliente, que deverá ser adequada aos equipamentos utilizados para acesso às plataformas, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior. 

9.3 é de responsabilidade exclusiva do cliente verificar a adequação dos produtos ao seu ramo de atividade, notadamente às regras tributárias e fiscais, municipais, estaduais e federais aplicáveis ao cliente, não havendo garantias a qualquer título, implícitas ou explícitas, da empresa quanto a adequação dos produtos à legislação vigente e aplicável à atividade do cliente. 

9.4 também não são de responsabilidade da empresa quaisquer perdas e danos suportados pelo cliente em função de problemas de software, hardware, sistemas, e aplicativos do cliente, fornecidos por terceiros, bem como perdas de dados, invasões, vírus, e qualquer outro evento que fuja ao controle e diligência da empresa. 

9.5 considerando que estes termos e condições, e os termos adicionais exibidos nas plataformas ou em condições específicas para aquisição de produtos disponibilizados nas plataformas alocam os riscos e responsabilidades entre a empresa e o cliente, e que os preços dos produtos disponibilizados refletem esta alocação de riscos, acordam as partes que, em qualquer hipótese, qualquer indenização decorrente dos produtos disponibilizados pela empresa, por danos diretos, se e quando existir alguma responsabilidade da empresa, esta ficará limitada ao valor total pago pelo cliente à empresa, desde o início da contratação de qualquer produto nas plataformas, até a data do dano ou prejuízo direto devidamente comprovado pelo cliente, ainda que eventual prejuízo exceda tal valor. 

9.6 o cliente reconhece que a empresa não controla nem aprova conteúdo que o cliente adiciona aos produtos por ele utilizados, o qual será de responsabilidade integral do cliente, sem qualquer responsabilidade da empresa, inclusive comentários aos produtos e à plataforma, comunicações com outros usuários dos produtos e da plataforma, entre outros conteúdos possíveis de inserção pelo cliente nas plataformas. 

9.7 o cliente reconhece e concorda que em nenhuma hipótese a empresa será responsabilizada por danos indiretos, consequenciais, lucros cessantes, perda de uma chance, ou outras modalidades de danos e prejuízos indiretos. 

9.8 a responsabilidade da empresa com relação aos produtos está limitada à correção dos eventuais erros encontrados nos produtos, assegurando ao cliente a devolução dos valores pagos, caso a empresa não possa fazer com que o produto opere conforme garantido

 

10 – Propriedade intelectual

9.1 Todos os elementos do site Francês Ao Ponto são e permanecem a propriedade intelectual e exclusiva da empresa Francês Ao Ponto e de seu representante legal Benjamin Genefort. Ninguém é autorizado a reproduzir, explorar, retransmitir ou utilizar de qualquer modo, mesmo que parcialmente, elementos do site que sejam programas, visuais ou sonoros.

10.2 A reprodução de conteúdo de Francês Ao Ponto é submetida a autorização escrita de Benjamin Genefort

10.3 Toda utilização abusiva, reprodução, difusão não autorizada será considerada como uma violação da propriedade intelectual e poderá ser objeto de perseguição judiciaria.

 

11 – Direito aplicável em caso de litígio

11.1 A empresa Francês Ao Ponto depende do código do consumidor brasileiro, assim sendo, qualquer resolução de litígio será realizada mediante o tribunal de comércio de São Paulo,, Brasil.

objeto
preços
pedidos
validação pedido
pagamento
retratação reembolso
funcionamento
acesso
10 propriedade
9 limitação responsabilidade
11 direitos aplicavel
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